Política de privacidade

Data de Vigência: 10 de setembro de 2025

Esta Política de Privacidade aplica-se ao aplicativo ENMC & ECTM (doravante denominado “Aplicativo”), desenvolvido pelo Laboratório de Inteligência Computacional Aplicada – LICA (doravante denominado “Provedor de Serviços”).

Ao utilizar o Aplicativo, você concorda com a coleta, o uso e o tratamento de suas informações conforme descrito nesta Política de Privacidade.

1. Coleta e Uso de Informações

O Aplicativo coleta informações automaticamente quando você o utiliza, incluindo:

  • Endereço de IP do dispositivo;

  • Páginas acessadas, data, hora e tempo de uso;

  • Sistema operacional do dispositivo móvel.

Importante: o Aplicativo não coleta dados de geolocalização precisa.

Além disso, para oferecer uma melhor experiência, podemos solicitar informações pessoais, como:

Obrigatórios

  • Nome completo

  • CPF

  • Endereço de e-mail

  • Número de telefone

Opcionais

  • Currículo Lattes

  • Perfil do LinkedIn

  • Foto de perfil

Finalidades da coleta

Os dados coletados podem ser usados para:

  • Gerenciar seu registro e conta no aplicativo;

  • Permitir sua participação em eventos e atividades;

  • Enviar comunicações importantes (atualizações, avisos, alterações de cronograma);

  • Personalizar sua experiência no aplicativo;

  • Facilitar interação com outros participantes, caso você opte por compartilhar dados via QRCode;

  • Melhorar os serviços e desenvolver novas funcionalidades;

  • Cumprir obrigações legais e regulatórias;

  • Enviar promoções, notícias ou informações gerais, salvo se você optar por não recebê-las.

Compartilhamento via QRCode

O Aplicativo permite a geração de um QRCode para compartilhar dados que você escolher. Você tem controle total sobre quais informações incluir. Da mesma forma, ao escanear um QRCode de outro usuário, só verá os dados que ele optou por disponibilizar.

2. Compartilhamento de Informações com Terceiros

O Provedor de Serviços pode compartilhar informações:

  • Conforme exigido por lei (intimação, processo judicial ou solicitação governamental);

  • Quando necessário para proteger direitos, segurança ou investigar fraudes;

  • Com prestadores de serviços confiáveis, que atuam em nosso nome e concordam em seguir esta Política;

  • De forma agregada e anonimizada, para aprimorar o Aplicativo.

O Aplicativo utiliza serviços de terceiros que possuem suas próprias Políticas de Privacidade (ex.: Google Play Services). Recomendamos a leitura das respectivas políticas.

3. Retenção e Exclusão de Dados

  • Os dados fornecidos serão mantidos enquanto você utilizar o Aplicativo e por um período razoável após isso.

  • Você pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais entrando em contato pelo e-mail: [email protected].

  • Você pode encerrar a coleta de informações desinstalando o Aplicativo a qualquer momento.

4. Crianças e Adolescentes

O Aplicativo não se destina a menores de 16 anos.

  • O Provedor de Serviços não coleta intencionalmente informações pessoais de crianças nessa faixa etária.

  • Caso seja identificado o fornecimento de dados por menores, eles serão imediatamente excluídos.

  • Pais ou responsáveis que identificarem esse uso devem entrar em contato via [email protected].

5. Segurança

O Provedor de Serviços adota medidas físicas, eletrônicas e processuais para proteger a confidencialidade das informações processadas e armazenadas.

6. Alterações na Política de Privacidade

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. Alterações serão publicadas nesta página, e o uso contínuo do Aplicativo será considerado aceitação das mudanças.

7. Contato

Caso tenha dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato:
[email protected]